Termos de Uso

Versão 2026-07-20 · vigente a partir de 20 de julho de 2026

1. O serviço

O Octa Brainer é um assistente de conversa que seleciona modelos de inteligência artificial de terceiros para responder a cada mensagem. O serviço pode processar texto, imagens, áudio e documentos, criar arquivos e, quando você pedir, consultar a web. Os recursos são experimentais e podem mudar durante o beta.

2. Conta obrigatória

É preciso criar e confirmar uma conta para usar o produto. As exceções são páginas públicas, como estes termos e conversas compartilhadas por link. Você deve fornecer dados corretos, proteger sua senha e avisar sobre uso não autorizado. A conta é do Octa Brainer, não de um ecossistema de produtos.

3. Beta gratuito e limites técnicos

No modo atual, FREE_BETA_FULL_ACCESS, toda pessoa autenticada recebe as mesmas capacidades. Os níveis exibidos servem para roteamento técnico e não representam assinatura ou compra. Não há checkout, cobrança, saldo de créditos ou promessa de uso ilimitado. Podemos ajustar limites de mensagens, uploads, ferramentas e busca para segurança, disponibilidade e controle de abuso. Um kill switch pode suspender gerações durante um incidente operacional.

4. Seu conteúdo

Você mantém os direitos que tiver sobre o conteúdo enviado. Você concede ao Octa Brainer permissão limitada para armazenar, transformar e transmitir esse conteúdo aos fornecedores necessários para prestar o serviço. Envie apenas material que você possa usar e compartilhar. Não inclua dados sensíveis de terceiros sem base válida.

5. Conteúdo gerado por IA

Respostas e arquivos gerados podem estar errados, incompletos, desatualizados ou reproduzir limitações dos modelos. Eles não são aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou profissional. Revise informações importantes e arquivos antes de usar, publicar ou tomar decisões com base neles.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o Octa Brainer para violar a lei ou direitos de terceiros, tentar acessar dados de outras pessoas, contornar controles de acesso ou limites, introduzir malware, explorar o serviço, automatizar abuso ou sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura. Podemos restringir ou encerrar o acesso para proteger pessoas, fornecedores e o serviço.

7. Conversas compartilhadas

Um link de compartilhamento publica um snapshot somente leitura para qualquer pessoa que possua o token. O prazo padrão é 30 dias e pode ser configurado entre 1 e 365 dias. Você pode revogar o link antes do vencimento. Mover a conversa original para a lixeira revoga os links existentes e impede novos shares enquanto ela estiver lá. Não publique segredos ou dados pessoais que não possam se tornar públicos.

8. Lixeira, exportação e exclusão

Excluir uma conversa individual a move para uma lixeira reversível. Apagar todos os dados ou excluir a conta exige confirmação com a senha atual e inicia um processo assíncrono, retomável e verificável. Novas escritas podem ser bloqueadas enquanto ele roda. O snapshot JSON de exportação informa no próprio manifest o que inclui e o que exige um pedido complementar, como bytes de anexos e registros de fornecedores.

9. Feedback

Você pode avaliar respostas. A avaliação fica vinculada à resposta e ao modelo usado para melhoria do produto. É possível trocá-la ou removê-la pelo mesmo controle.

10. Disponibilidade e mudanças

O beta é oferecido no estado em que se encontra e pode sofrer falhas, filas, manutenção ou interrupções de fornecedores. Podemos alterar o serviço e estes termos. A versão aceita no cadastro é registrada no servidor como evidência contratual; finalidades que exijam autorização específica terão um opt-in separado.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o produto, exportar seus dados e solicitar a exclusão da conta nas configurações. Algumas informações operacionais pseudonimizadas podem ser preservadas quando necessário para segurança, contabilização, prevenção de fraude ou obrigação legal, conforme a Política de Privacidade.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@octabrainer.com. A identificação jurídica completa do operador, a lei aplicável, o foro, limites de responsabilidade e regras para menores precisam de validação jurídica antes do lançamento comercial.